Empreendimento Imobiliário realizado e constituído pela modalidade de Sociedade de propósito específico (SPE), em regime de obra a "preço de custo" - nos termos definidos pela Lei nº 5.674/41; O empreendimento em questão, não se submete às proteções do Código de Defesa de Consumidor e da Lei 4.591/64. Tem como nome empresarial, ALGARVE CONSTRUÇÃO SPE LTDA . Inscrito no CNPJ 41.163.531/0001-82,, tendo o mesmo como responsável pela construção; A adesão ao empreendimento implica na admissão prévia como associado do empreendimento e, portanto, corresponsável por ele; As características, os preços e as formas de operacionalização do empreendimento anunciado são definidos por deliberação em assembleia, de seus sócios e podem estar sujeitos à revisão periódica, de acordo com as características que lhe são intrínsecas, dentre as quais aquelas decorrentes da modalidade do mercado; Inexiste indenizações por atraso na entrega da obra ou qualquer outro fato. Valores e prazos de obras estimativos consulte condições. Estudio com móveis planejados, com uma vaga de garagem e uma vaga de moto. Em prédio novo com infraestrutura e próximo ao Milano e Beiramar Shopping. Conforto, comodidade e qualidade de vida.